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A visão de John Rawls sobre contratos.


As idéias de Rawls não são destoantes do que está sendo passado no curso, que aliás, na minha opinião, estão bem de acordo com as minhas expectativas, a saber um conhecimento geral e prático das várias muances de contratos com traços de técnicos.

Tenho interesse na teria de Rawls apresentada na obra "Uma teoria da Justiça" por ele tem a concepção, a grosso modo, de que as relações sócias são essencialmente relações contratuais (até ai nenhuma novidade) mas que estas relações, justamente por serem sociais, podem definir um melhor equilíbrio social, uma melhor justiça social. Para isso é patente que se tenha uma filosofia política pautada na justiça social (ao meu ver) que possa garantir que estes contratos realmente reflitam esta igualdade de justiça.

Para mim o tema se entrelaça, em nosso ordenamento, no polêmico artigo 421 do CC/2002 que prega sobre a Função Social do Contrato, mas não defini função social deixando ao juiz o poder de julgar se uma relação contratual é ou não cumpridora de uma função social.

Rawls é um dos caras que nos anos 60 e 70 do século XX resgatam o valor social dos contratos em Locke, Rousseau e Hume, por exemplo, para a sociedade civil, criando desta forma um sistema de equilíbrio de justiça social baseado em contratos - isso tudo no meu entendimento das leituras que ainda tenho feito sobre a obra de Rawls.

Neste link vc poderá encontrar um resumo sobre a teoria de Rawls mais convincente do que o que expus aqui.

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