Depois que cursei a matéria de Direito Trabalhista em meu
curso de pós-graduação em Direito Contratual, onde tivemos a oportunidade de
discutir vários aspectos dos contratos de trabalho; resolvi fazer uma rápida
pesquisa acerca do trabalho escravo no Brasil.
Uma das referências que encontrei foi o excelente livro de
Cristiane de Melo Mattos Sabino Gazola Silva intitulado Do Escravismo Colonial
ao Trabalho Forçado Atual editado pela Editora LTR, 2009.
Nesta obra curta, mais cheio de significado, nos fornece
informações sobre questões atuais do
trabalho no Brasil.
A obra é dividi em 3 partes: Noções históricas e jurídicas,
o trabalho forçado atual e políticas de combate ao trabalho forçado e
reinserção social dos trabalhadores.
É uma obra que esclarece as relações de trabalho que ainda
são ignoradas em várias partes desse nosso Brasil. O livro apresenta uma
realidade atual que está bem longe de ser resolvida como é a questão do
trabalho servil.
A autora não se limita apenas a fazer denuncias de abuso de
contratos de trabalho forjados que servem apenas para atrair trabalhadores
desesperados por oportunidades de trabalho, mas quando chegam ao local de
trabalho as condições são totalmente adversas.
Enganam-se os que acreditam que este tipo de aliciamento de
trabalhadores é coisa do passado (não remoto) do Brasil. Que é coisa das reportagens
de liberação de trabalhadores rurais no interior do Brasil por volta dos anos
de 1980 e 1990.
Ainda hoje, as metrópoles mascaram uma série de
trabalhadores em condições sub-humanas de trabalho. Pessoas que tem despojadas
de si todas as garantias trabalhistas mínimas.
São tecelagens, confecções clandestinas que não apenas empregam brasileiros,
mas também estrangeiros como bolivianos e peruanos que buscam em nosso país uma
oportunidade de vida melhor do que em seus países. Ledo engano.
Esta obra nos permite refletir sobre o caráter dos contratos
de trabalhos e da importância de se fazer garantir as condições mínimas exigidas
por Lei para que as pessoas possam ter garantida sua dignidade em suas relações
de trabalho.
Àqueles que apregoam um relaxamento das implicações das leis
trabalhistas em nosso país, deveria ler este pequeno livro e repensar a
bandeira que defende. Pois se nas atuais condições com uma Lei rígida – na opinião
destes arautos que não tem ciência das reais condições dos trabalhadores menos
providos de instrução e acesso ao Direito – encontramos ainda, em nosso meio, condições de trabalho forçado e de trabalho em
condições servis, se deixarmos de lado a Lei e contarmos apenas com a relação
empregado/empregador, certamente os empregados estarão em franca e larga
desvantagem com relação aos seus direitos, não de trabalho, mas de dignidade da
pessoa humana.
A obra de Cristiane Gazola Silva é daquelas obras que faz
com que a gente repense nossas estratégias e considerações com relação às relações
de trabalho.
Mais do que nunca o contrato de trabalho precisa da tutela
efetiva do Estado através de Leis que possam garantir que este indivíduo que
precisa vender sua força de trabalho para dar manutenção à sua vida e a de sua
família, o possa fazer com o mínimo de garantias e respeito pela pessoa humana.
Boa leitura a todos.
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