tunc
intelleges iustitiam et iudicium
et
aequitatem et omnem semitam bonam[1]
Provérbios
2:9
Segundo a tradução da Bíblia Hebraica para o verso 9 de
Provérbios capítulo 2: “Compreenderás que integridade, justiça e equidade é que
conduzem a todos os bons caminhos.”[2]
Integridade, justiça e equidade. Três termos muito caros a
todo e qualquer ser humano moderno. Uma tríade de pensamento e discussões que
permeiam todo e qualquer âmbito social em nossa frágil organização enquanto
sujeitos de um processo histórico.
No entanto, hoje, me deterei apenas na questão da
integridade e de como a ética pode (e deve) intervir neste processo de se
atingir a integridade pessoal.
Não é à toa que resolvi refletir e compartir com vocês este
tema. Nesta última sexta-feira a noite tive a oportunidade de assistir a mais
uma palestra do professor e pastor Antonio Braga.[3]
Naquela noite ele proferiu palestra com o tema “Santos de Pau Oco” onde
desenvolveu a questão falando sobre a integridade e sobre a ética.
Integridade é algo que todos nós buscamos mesmo sem saber,
ao certo, do que se trata efetivamente e de qual tipo de integridade estamos falando.
Por exemplo, integridade moral? Integridade intelectual? Integridade profissional?
Integridade física? Integridade religiosa? Tantos são os rols de integridade
que no fundo procuramos uma que seja geral que seja na verdade um princípio.
Algo que possa ser universalizado. Enfim uma integridade que seja atemporal e
que não dependa de uma geografia, ou melhor, dizendo um lugar específico para
ter validade.
O professor Braga fez esta citação de Provérbios 2:9 que
muito chamou a minha atenção e que decidi reproduzir neste texto na versão
latina da Vulgata católica e na versão da tradução da Blíbia hebraica, por
entender que elas são as que melhor expressão o meu entendimento
(interpretação) dos versos de Salomão. Nestes versos podemos observar que o
sábio judeu elenca três aspectos que levam aos bons caminhos: a integridade, a
justiça e a equidade.[4]
Já dissemos que a integridade é algo que precisa ser mais
generalizado afim de se tornar um princípio mais geral. Em sua palestra o
professor Braga se utilizou dos conceitos de ética para balizar a questão da
integridade pessoal.
Em nossa opinião, apesar de ter sido colocado corretamente,
a questão da ética não pode simplesmente ser teorizada. Uma teorização da ética
frequentemente traz forte decepção, pois como um “rotulo” costuma-se atribuir
às pessoas o adjetivo ética para logo em seguida se verificar que tal ou tal
pessoa não correspondia a uma dada definição de ética. Neste sentido, para nós,
a questão da ética esta mais voltada para uma práxis do que para uma teoria.
A ética é basicamente a mesma forma de práxis que o apóstolo
Paulo aventa em várias de suas cartas quanto ao cumprimento da Lei. O
cumprimento da Lei não é apenas as formalidades dos ritos, mas também uma
prática contínua para com os outros destas mesmas Leis.
Ética é uma coisa boa, mas não pode ser um princípio. O que?
Quer dizer que não se pode ter um princípio ético? Explico. Justamente é este o
ponto existe sim PRINCÍCPIOS ÉTICOS, por exemplo, não roubarás! Mas a ética por
si só não é um princípio, pois a ética é balizada por valores e os valores na sociedade
humana não são atemporais (pelo menos em sua maioria) e ageográficos.
Voltemos ao princípio ético do não roubarás. Não há quem
discorde de que isso não é ético, que roubar alguém não é uma coisa boa. Nunca
foi e provavelmente nunca o será. E isso independe da época estejamos e de que lugar
do planeta esteja falando.
Agora se roubar é um princípio ético e é uma condição para o
convício em sociedade (pois não faz sentido roubar de si mesmo, pelo menos não
em termos materiais) quem se desviar deste princípio precisa ser punido. A
questão da punição é a Lei – e podem entender aqui tanto a Lei divina quanto a
Lei dos homens. Qual a punição para um roubo? Aqui temos uma questão ética (de
valor moral) que diz respeito à punição em si. Talvez alguns, dado o caráter do
roubo, digam que deve ser a morte a pena, outros que deve ser a reclusão por
alguns anos e assim por diante. Agora, a punição de quem rouba porque está com
fome (e vamos simplificar as coisas dizendo que o roubo foi de comida e para o
próprio consumo[5])
este ato antiético ainda assim é passível de punição? Se sim, qual? Se não, por
quê?
Feitas estas provocações, como mantermos a integridade
pessoal frente a tantas dúvidas acerca das concepções de valores e éticas?
Em nossa opinião, com base no exposto pelo professor Braga,
o verso de Provérbios 2:9 é a indicação para esta questão.
Ser integro, neste caso, é conseguir manter-se firme a
princípios universais e não apenas aspectos subjetivos da vida. Ser íntegro é
estar disposto a não recuar frente a injustiças e as desigualdades, pois como
expõe Salomão no verso citado, são três as características para se trilhar os
bons caminhos: integridade, justiça e equidade. O que nos leva a concluir que
não se pode falar de integridade sem levar em conta a justiça praticada e a
igualdade entre os homens.
Qualquer coisa fora destes três eixos pode fazer com que o
Homem perca o caminho reto, o caminho bom. O caminho de uma sociedade mais
justa, mais equitativa e consequentemente mais íntegra. Se estes três elementos
se mantiverem, a ética (como valor moral) não deixará de espelhar os bons desígnios
da humanidade.
[1] Biblia
Sacra Vulgata. Edição de Roger Gryson de 2007 e editada no Brasil pela
Sociedade Bíblica Brasileira em 2011.
[2] Bíblia
Hebraica. Edição de David Gorodovits e Jairo Fridlin. Editora Sêfer. 1ª reimpressão em 2007.
[3] O pastor
Braguinha como é bem conhecido da comunidade adventista além de ser um
excelente orador, daqueles que sabe prender a atenção e que desenvolve conteúdo
em suas pregações, também é autor de livros como “Sapos Fervidos ou Ossos
Dançantes”, “Uma Cana Rachada” e “A Parábola dos Caranguejos”.
[4] Acerca
da justice e da equidade eu prefiro discorrer em outro texto, pois gostaria de tratar
mais especificamente da questão dos Princípios Gerais de Direito.
[5] Se
o leitor for pesquisar algumas apelações no site do Tribunal de Justiça de São
Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br), por
exemplo, encontrará uma série de apelações em que o condenado pede a revisão do
caso e da condenação porque o ato (no caso o roubo qualificado) foi praticado
porque ele estava com fome. Lendo alguns destes julgados não demora a percebermos
que não se trata de embuste para que a pena seja reduzida. Há julgados que
inclusive faz a menção de que o condenado faz jus ao princípio da
insignificância. Segundo o site do STF (Supremo Tribunal Federal) o princípio da insignificância é um preceito que reúne
quatro condições essenciais para ser aplicado: a mínima ofensividade da
conduta, a inexistência de periculosidade social do ato, o reduzido grau de
reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão provocada. (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=173584)
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