RESENHA: Direitos Fundamentais 2.0

Neste nosso mundo em constante transformação muito se tem dito acerca dos diversos sistemas sociais, políticos e de direitos e suas inter-relações assumindo o que se costuma denominar de pluralismo cultural.

Foi pesquisando sobre estes sistemas que acabei encontrando uma obra que me chamou a atenção, numa primeira instância, por seu título e depois por seu conteúdo.

Estou falando do livro Direitos Fundamentais 2.0[1] editado pela conhecida, entre nós,  editora portuguesa Almedina. O livro foi uma genial iniciativa do GRAL – Gabinete para Resolução Alternativa de Litígios, anexo do Ministério da Justiça Português.

O título chama a atenção, pois da a entender que se trataria de Direitos Fundamentais voltados a alguma coisa que diga respeito às redes sociais ou mesmo à web 2.0. Ledo engano. O originalíssimo título é para fugir aos já consagrados rótulos que envolvem as discussões acerca dos Direitos Fundamentais, tais como direitos de primeira ou segunda geração ou ainda dimensões dos Direitos Fundamentais.  Direitos Fundamentais 2.0 é para mostrar que houve uma superação da discussão acerca de Direitos Fundamentais. E é ai que reside o grande “charme” e originalidade da obra. Seu conteúdo.

A proposta do GRAL foi  gerar um conteúdo que discutisse os principais artigos sobre Direitos Fundamentais da Constituição Portuguesa, porém não por especialistas e acadêmicos do assunto. Não por ministros de cortes constitucionais que, enclausurados em suas torres de cristal, definem termos e interpretações que a cada passo dado no sentido da efetivação dos Direitos se cria jogos de linguagens que deixaria até Wittgeisntein[2] perplexo.

Não. A originalidade da obra está em reunir opiniões de membros da comunidade portuguesa, artistas, cantores, atletas, professores, jornalistas, cientistas e jovens, e ouvir deles o que eles acreditam que sejam os significados, em suas vidas e na sua comunidade, dos artigos constitucionais que lhes fora proposto “comentar”.

O resultado disso é uma obra fantástica. Clara. Honesta. Sem os rebuscamentos e floreamentos (muitas vezes travestidos de cientificidade) dos ditos especialistas do assunto. Certamente, em sua grande, parte não são os ministros do supremo, que, como oráculos, ditam os destinos de quem os consulta.

Claro, que a obra pode estar acometida de uma série de vícios de linguagem e de interpretação que poderiam fazer cair os cabelos de qualquer doutor no assunto. Não importa. Mesmo assim é a voz, é a percepção de quem deseja que o que foi estabelecido constitucionalmente possa ser realizado.

É uma obra curta (pouco mais de 100 páginas) e que vale muito a pena ser lida e sentida por todos os operadores de direito e mesmo os que não fazem do Direito sua profissão, mas desejam que o Direito faça da sua profissão algo digno da pessoa humana.

Minha idéia é a de poder fazer o mesmo tipo de ensaio aqui no Brasil, talvez com o desafio maior de colher nas redes socais o que se interpreta e o que se comenta sobre os nossos Direitos Fundamentais.

Pois como interpretou Clara de Sousa[3] no artigo 71 do CRP (Constiruição da República Portuguesa):

“ O texto da Constituição afigura-se-me assim como um bom romance. Está bem escrito, o enredo é interessante, as personagens, os lugares, as ações...

Tudo faz sentido – mas é pura ficção.”[4]

Aos que desejarem eu tenho o livro em PDF e posso repassar, basta solicitar.

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[1] Direitos Fundamentais 2.0. Organização Helena Alves – GRAL. Almedina Editores. Coimbra, 2010.

[2] Muitos o consideram o filósofo mais importante do século passado. O único livro de filosofia que publicou em vida, o Tractatus Logico-Philosophicus, de 1922, exerceu profunda influência no desenvolvimento do positivismo lógico. Mais tarde, as idéias por ele formuladas a partir de 1930 e difundidas em Cambridge e Oxford impulsionaram ainda outro movimento filosófico, a chamada "filosofia da linguagem comum".

[3] É jornalista profissional desde 1992. É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas.

[4] p. 95