IDEIAS EM MOVIMENTO

Entender os mecanismos básicos de funcionamento das leis, sempre fora um turvo mistério. Imaginar a interdependência dos sistemas normativos sempre foi um desafio, pois, na minha visão, os sistemas deveriam – seguindo as lições de Niklas Luhmann [1] – interagir entre si para que efetivamente pudessem evoluir e atender de forma mais eficaz as evoluções sociais que pautam estes sistemas. Mas a impressão que tive, nestes dois últimos anos em contado direto com o Direito, é que ainda prevalece uma mentalidade legalista [2] que insiste em querer ser autossuficiente e na busca desta autossuficiência deixa de cumprir boa parte de sua função, a saber, a justiça e a manutenção da equidade [3] . O Diálogo das Fontes vem a se mostrar um poderoso método que pode permitir a todos os operadores de Direito superarem barreiras institucionalizadas (e desta forma conformadas) na busca da realização dos Direitos. O professor Bruno Miragem descreveu que hoje o Novo Direito Privado Interna...

Entender os movimentos sociais sob uma óptica histórica e ainda demostrar os significados destes movimentos sociais não é tarefa das mais simples. Atualmente nos parece que as relações sociais são pautadas simplesmente por questões políticas e nada mais. A ideologia que perfaz as relações de consumo mascaram os reais motivos que faz com que determinada hegemonia civil possa atuar tranquilamente sem grandes entraves. O livro do professor Sérgio Resende de Barros “Contribuição Dialética para o Constitucionalismo” (Editora Millennium – 2008) desnuda a formação de um pensamento social que por sua vez irá culminar na justificativa social com base na constitucionalização do Estado. Por falar com constitucionalização o professor Sérgio Resende ilustra em sua obra com um rigor acadêmico esplendido como se deu a formação do moderno Estado Constitucional de Direito. Mas ele não para por ai. Sua análise crítica da sociedade civil e o papel da ideologia na constitucionalização faz um...