IDEIAS EM MOVIMENTO

No universo da responsabilidade civil me parece que ainda existem alguns casos “mal resolvidos”, dentre eles o de saber se há responsabilidade contratual numa pré-negociação ou numa negociação entre entes privados. Muitas são as opiniões acerca deste tema, mas a maior parte delas caminha para duas alternativas: existe a culpa e ela é contratual ou existe culpa, mas ela não é contratual. Pesquisando em alguns manuais de Direito Civil que tratam da questão dos contratos pude observar que várias são as justificativas para se seguir um ou outro caminho, mas no que tange a jurisprudência, assim me parece, a maioria aplica a responsabilidade contratual aos negócios jurídicos, mesmo que eles não tenham chego à perfeição. Mas nenhum deles, apesar das justificativas, se refere às fontes para justificar tal ou qual caminho para a responsabilidade civil no caso de culpa numa relação privada que não culminou efetivamente num contrato. A uma responsabilidade civil com culpa numa relaç

Resumo Este estudo visa esclarecer aos administradores, gerentes e líderes de pessoas e equipes nas empresas, as características do assédio moral e a diferença entre o assédio e a contenda no ambiente de trabalho. Também discute ações judiciais cabíveis em tal situação e algumas maneiras para se evitar a situação dentro das empresas. Abstract This study aims to clarify the administrators, managers and leaders of people and teams in companies, the characteristics and the difference between bullying and harassment in the workplace. It also discusses lawsuits applicable in such a situation and some ways to avoid the situation in companies. Palavras-chave : assédio moral, direito do trabalho, contrato de trabalho, dano moral. Introdução Temos atualmente uma grande busca de oportunidades profissionais e ouve-se ou assiste-se nos telejornais que a procura por mão de obra qualificada aumenta a cada dia e que o “novo profissional do mercado” deve estar preparado e apto a

Resumo Este breve ensaio se propõe a discorrer sobre os institutos da aceitação tácita e do silêncio contratual apresentando as definições elaboradas pela doutrina e  sua aplicação pela jurisprudência. Questiona-se a validade do silêncio contratual e seus desdobramentos no direito privado. Abstract This brief essay proposes to discuss the institutes of silence and tacit acceptance contractual presenting the definitions developed by the doctrine and its application in the case law. We question the validity of contractual silence and its consequences in private law. Palavras-chave : aceitação tácita, silêncio contratual, direito contratual, declaração de vontade, negócio jurídico. Introdução Consumo. A sociedade moderna pode ser definida através desta única palavra. Estamos sempre consumindo bens e serviços, quer saibamos ou não quer gostemos ou não. Estas relações sociais são caracterizadas tecnicamente como contratos. Todos os adventos sociais são realizados através de