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Mostrando postagens de novembro, 2012

RESENHA: Direitos Fundamentais 2.0

Neste nosso mundo em constante transformação muito se tem dito acerca dos diversos sistemas sociais, políticos e de direitos e suas inter-relações assumindo o que se costuma denominar de pluralismo cultural. Foi pesquisando sobre estes sistemas que acabei encontrando uma obra que me chamou a atenção, numa primeira instância, por seu título e depois por seu conteúdo. Estou falando do livro Direitos Fundamentais 2.0 [1] editado pela conhecida, entre nós,  editora portuguesa Almedina. O livro foi uma genial iniciativa do GRAL – Gabinete para Resolução Alternativa de Litígios, anexo do Ministério da Justiça Português. O título chama a atenção, pois da a entender que se trataria de Direitos Fundamentais voltados a alguma coisa que diga respeito às redes sociais ou mesmo à web 2.0. Ledo engano. O originalíssimo título é para fugir aos já consagrados rótulos que envolvem as discussões acerca dos Direitos Fundamentais, tais como direitos de primeira ou segunda geração ou ainda d

Anotações sobre o I Seminário de Direitos Fundamentais na UNIMEP

Na noite de 7/11/2012 tive a oportunidade de ouvir palestra dos professores Walter Claudius Rothenburg [1] e Sergio Resende de Barros [2] sobre o tema  “Ações Constitucionais e Tutelas Coletivas e Difusas” realizado na UNIMEP. A intervenção do professor Walter Claudius foi muito proveitosa no sentido de salientar que, em sua opinião, não se justificaria uma tipificação de Direitos, como fazem os processualistas. Na opinião do professor é pouco importante tipificar os Direitos para o Direito Constitucional. Defende também o professor Walter Claudius que todo o Direito Fundamental pode ter uma característica transindividual. Com isso advertiu o professor que o uso do termo “geração” para identificar a evolução dos Direitos Fundamentais é um conceito antropológico que é falho. Um dos pontos abordados em sua palestra foi o de “fazer um jogo de palavras-conceitos” como Novos Direitos x Velhas Garantias e Velhos Direitos x Novas Garantias. Com isso o professor propõe que deva

I Seminário sobre Direitos Fundamentais na UNIMEP

07/11/2012 a 08/11/2012 I Seminário sobre Direitos Fundamentais Local:  Sala Vermelha - Teatro Unimep -  Dia 07/11/2012 -  19h às 21h30 - Ações Constitucionais e Tutelas Coletivas e Difusas Palestrantes  - Prof.   Walter Claudius Rothenburg –  Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Pós-graduado pela  Universidade de Paris II. Procurador Regional da República. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos  Constitucionais – IBEC. Professor de Direito Constitucional. Prof. Sergio Resende de Barros  - Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São  Paulo. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.   Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor visitante  das Universidades da Espanha, Itália e Chile Debatedores :  Dr. Jorge Luiz de Almeida e Dr. José Antonio Remédio Coordenação:   Prof. Dr. José Luiz Gavião de Almeida - Dia 08/11/2012 - 8h30 às 11h - Processos Coletivos e Quest